Obtenção da Cidadania Canadense

Obter a cidadania canadense é o passo final para aqueles que desejam se tornar membros de pleno direito da sociedade canadense. A cidadania confere certos direitos e responsabilidades, como a capacidade de votar nas eleições, obter um passaporte canadense e viver no Canadá indefinidamente sem o risco de deportação.

Para se tornar um cidadão canadense, existem requisitos legais específicos que devem ser cumpridos, e o processo envolve várias etapas.
Critérios de Elegibilidade para Cidadania Canadense
Status de Residente Permanente

  • Antes de solicitar a cidadania canadense, deve-se ser residente permanente no Canadá.
  • Não deve estar sendo investigado por fraude ou questões relacionadas à imigração, estar sujeito a uma ordem de expulsão ou ter condições não cumpridas relacionadas ao seu status.
  • Não é necessário um cartão de residente permanente válido para apresentar a solicitação.

Tempo de Residência no Canadá (Presença Física)

  • Os adultos (e certos menores) devem ter estado fisicamente presentes no Canadá por pelo menos 1.095 dias (3 anos) dentro dos 5 anos anteriores à sua solicitação.
  • Recomenda-se apresentar a solicitação após viver no Canadá por mais de 1.095 dias (3 anos).
  • Os solicitantes também devem demonstrar sua intenção de residir no Canadá após obter a cidadania. Isso significa que devem planejar fazer do Canadá sua residência principal e não ter a intenção de residir em outro lugar permanentemente.

Declarações de Impostos

  • Pode ser necessário apresentar declarações de impostos por pelo menos 3 anos dentro dos 5 anos anteriores à sua solicitação.

Competência Linguística

  • Os solicitantes de 18 a 54 anos devem demonstrar habilidades em francês ou inglês equivalentes ao nível 4 dos benchmarks linguísticos canadenses.
  • As habilidades são avaliadas por meio das evidências fornecidas, interações durante o processo de solicitação e o exame de cidadania descrito na seção seguinte.

Aprovação em um Exame de Cidadania

  • Os solicitantes de 18 a 54 anos devem passar em um exame de conhecimentos para a cidadania. Este exame cobre os direitos e responsabilidades dos cidadãos canadenses, bem como a história, geografia, economia, governo, leis e símbolos do Canadá.
  • O exame dura 45 minutos e consiste em 20 perguntas. Algumas perguntas são de múltipla escolha, enquanto outras são verdadeiro ou falso.
  • A pontuação mínima para aprovação é 15 de 20.
  • O exame pode ser realizado em francês ou inglês.
  • Tem no máximo 3 oportunidades para passar no exame. Se falhar 3 vezes, será entrevistado por um oficial de cidadania. Durante a entrevista, serão feitas perguntas semelhantes às do exame de cidadania.
    • Se passar na entrevista, o processamento da sua solicitação de cidadania continuará.
    • Se falhar na entrevista, sua solicitação será rejeitada. Será necessário apresentar uma nova solicitação e pagar as taxas novamente se desejar obter a cidadania.

Prestar o Juramento de Cidadania

  • Deve prestar o juramento de cidadania se tiver pelo menos 14 anos no momento da solicitação e esta for aprovada.
  • Este é o passo final antes de obter a cidadania canadense.

Proibições

Pode estar sujeito a uma proibição de cidadania canadense por um período se tiver sido condenado por um crime no Canadá ou no exterior. O tempo passado na prisão, em liberdade condicional ou em liberdade vigiada não é considerado tempo de residência no Canadá. Outras situações podem impedir a obtenção da cidadania canadense. Este será o caso se estiver em alguma das seguintes situações:

  • Está na prisão, em liberdade condicional ou em liberdade vigiada no Canadá, ou cumprindo uma pena no exterior;
  • Está sujeito a uma ordem de expulsão do Canadá (por exemplo, está enfrentando deportação);
  • Esteve envolvido em uma falsa declaração em uma solicitação de cidadania nos últimos 5 anos; ou
  • Sua cidadania canadense foi revogada por fraude nos últimos 10 anos.


É importante notar que pessoas com antecedentes criminais podem ser inelegíveis para a cidadania canadense ou podem precisar demonstrar reabilitação antes que sua solicitação seja aprovada.

Processo de Solicitação

Uma vez que os requerentes cumprem os requisitos legais para a cidadania canadense, eles podem apresentar um pedido de cidadania enviando seu pacote de solicitação para Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá (IRCC). O pacote de solicitação geralmente inclui formulários preenchidos, documentos de apoio (como comprovante de residência), resultados de testes de idiomas e qualquer taxa aplicável.

Depois de receber a solicitação, o IRCC a revisará para garantir que todos os requisitos tenham sido cumpridos. Isso pode incluir verificar se todas as perguntas nos formulários foram respondidas, se todos os documentos necessários foram enviados e se qualquer taxa aplicável foi paga. Esta etapa também pode envolver verificações de antecedentes, entrevistas e solicitações de documentação adicional. Geralmente, passam cerca de 14 meses desde o momento em que o IRCC recebe a solicitação devidamente preenchida até que tomem uma decisão.

Se o pedido for aprovado, os requerentes serão convidados a participar de uma cerimônia de cidadania onde prestarão o juramento de cidadania, tornando-se oficialmente cidadãos canadenses. Em seguida, receberão um certificado de cidadania como prova de seu status de cidadania.

Depois de obter este certificado, os novos cidadãos canadenses poderão solicitar um passaporte canadense. Eles também terão o direito e a responsabilidade de votar.

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